Termos de Uso

 

Última atualização: 21/09/2024 ás 11:51

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site, você declara que tem pelo menos 18 anos e possui a capacidade legal para aceitar estes Termos. Se você estiver utilizando o Site em nome de uma empresa, você garante que possui autoridade para vincular essa empresa a estes Termos.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos uma versão atualizada no Site e a data da última atualização será indicada no início deste documento. O uso contínuo do Site após as modificações implica a aceitação dos novos Termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido:

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4. Propriedade Intelectual

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5. Conta do Usuário

Para acessar certas partes do Site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro e a manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

6. Limitação de Responsabilidade

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8. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a MCA METROPOLITANA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil/São Paulo, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes do Estado de São Paulo.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da MCA METROPOLITANA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@mcacontabil.com.br ou pelo telefone (19) 3213-1928 .

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